Flash informativo - 2017

Aviso sobre Normas e Procedimentos Cambiais

Mecanismo fiscal de regularização do iva suportado nas aquisições de bens e serviços.

Visto para o voluntário estrangeiro

Ratificação da Convenção da Oit sobre Saúde e Segurança.

Nova Autoridade Reguladora de Energia em Moçambique

Suspensão Temporária de Recepção de Novos Pedidos de Títulos Mineiros em Moçambique

Moçambique, cancela a emissão de Autorização de Residência para titulares de Visto de Trabalho

Registo de Engenheiros na Ordem dos Engenheiros de Moçambique

O Regime de Preços de Transferência

Regulamento do trabalho em regime de empreitada

Aviso de rectificação do código do imposto sobre o valor acrescentado

Salários mínimos para o ano 2017

Regras gerais do desembaraço aduaneiro de mercadorias

Alteração do Horário de Trabalho durante o mês de Ramadão

Guião de implementação da política de responsabilidade social empresarial para a indústria extractiva