O Grupo de Prática de Migração & ONG tem uma vasta experiência no conjunto de matérias relacionadas com migração e autorizações de trabalho que são necessárias em Moçambique. Com destaque para:

Assessoria a expatriados que pretendam permanecer legalmente em Moçambique.

Assessoria na obtenção de documentos que permitam expatriados a permanecer e a viver em Moçambique, sendo estes: (i) Vistos; (ii) Autorização de residência temporária ou permanente (mais conhecidos por “DIRE – Documento de Identificação de Residentes Estrangeiros); e (iii) outros.

Comunicação de Trabalho no âmbito da quota ou autorização de Trabalho, nos casos em que se esgota a quota estabelecida por lei: organizamos os processos de comunicação de trabalho e de autorização de trabalho.

Contratação de estrangeiros no âmbito da curta duração: Para os casos de trabalhadores que pretendem trabalhar por curtos períodos de tempo, organizamos os processos para este fim.

Projectos de Investimento e Memorandos de Entendimento: Ajudamos empresas e ONGs a elaborar acordos com o Governo com o objectivo de obter benefícios relacionados à contratação de estrangeiros

Obtenção de vistos para Moçambique: Assessoramos e organizamos pedidos de vistos que permitem que os expatriados entrem em Moçambique de acordo com os seus objectivos.

Certificados de Equivalências: Assessoramos expatriados na obtenção de certificados de equivalências de acordo com o sistema educacional moçambicano para os graus obtidos no estrangeiro, quando seja necessário para autorizações de trabalho.

Certidões de Nascimento: Registo de recém-nascidos Moçambicanos junto às autoridades competentes Moçambicanas, bem como registo de recém-nascidos estrangeiros na sua Embaixada de origem em Moçambique.

Registos Criminais: Obtemos certidões de registo criminal para nacionais e expatriados que residiram em Moçambique

Obtenção de vistos para outros países: Assistimos clientes na obtenção de vistos junto às representações diplomáticas credenciadas que prestem serviços consulares em Moçambique.

Declaração de saída: Assistimos expatriados que queiram sair do país enquanto aguardam pela emissão ou renovação das suas autorizações de residência.

Nacionalidade moçambicana: Aconselhamos sobre a aquisição da nacionalidade Moçambicana para expatriados que desejam adquiri-la.

 

Assistência no registo de ONGs: renovação, extensão, fusões e cessação de projectos. Nós também ajudamos com a submissão do relatório anual.