Flash informativo - 2014

Regulamento do Trabalho Marítimo

Alterações ao Regime de Proteção do Trabalhador e do Candidato a Emprego Vivendo com HIV e SIDA

Contratação de mão-de-obra estrangeira pelas Agências Privadas de Emprego

Depósito de Salários Abandonados e Multas Aplicadas aos Trabalhadores

Conferência Sobre o Investimento da Imobiliária em Moçambique

Novos Regulamentos para Viajar com crianças á SA

Salários Mínimos 2014.

Submissão das Folhas de Relação Nominal

Fiscalização de Mecadorias em Circulação_Agosto 2014

Transferência Temporária de Trabalhadores Estrangeiros

Salários Mínimos 2014

Agravamento de sanções previstas na Lei Nº 5-2002, de 5 de Fevereiro.

Novo regime jurídico de acidentes de trabalho e doenças profissionais

Mudança de instalações do centro de mediação e arbitragem laboral da cidade de maputo (cemal)

Regulamento de Reavaliação dos Activos Tangíveis

Levantamento Presencial de Documentos

Pagamento de Taxas de Exploração de Instalações Eléctricas.

Nova Funcionalidade do Portal da Janela Única Electrónica

Actualização e Registo de dados do NUIT no e-Tributação

Curtas Durações para Empresas dos Sectores de Petróleos e Minas