Flash informativo - 2018

Encerramento temporário do cadastro mineiro do instituto nacional de minas

Limite de venda, levantamento, e entrada e saída física de moeda estrangeira em moçambique

Estrangeiros sancionados pelo uso indevido do visto de negócios em moçambique

Alterações ao regulamento do código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares

Nova lei dos tribunais fiscais

Flash Informativo_Pagamento_imposto_via_banco.pdf

Regulamento sobre a concorrência nos serviços de transporte aéreo

Cidadãos estrangeiros residentes em Moçambique multados por violação dos seus deveres

Nova Lei dos Tribunais Aduaneiros

Intensificação das medidas de fiscalização da imigração clandestina na provincia de inhambane

Atestados Médicos emitidos pelas Clínicas Privadas em Moçambique

Alteração Parcial do Código Comercial

Salários mínimos para 2018

Submissão das Folhas de Relação Nominal

Novas regras sobre o pagamento de impostos e outros encargos tributários

A prorrogação do visto de trabalho

Regulamento sobre minerais radioactivos em moçambique

Campanha de Fiscalização da Inspecção-Geral do Trabalho

Isenção do registo do trabalhador estrangeiro no INSS

Lançamento da Campanha Nacional de Fiscalização de Terras em Moçambique