O Grupo de Prática Recursos Naturais tem acompanhado o desenvolvimento da indústria extractiva moçambicana desde os seus primórdios e possui uma vasta experiência em aconselhamento e prestação de serviços a clientes do sector, com a vantagem de ter contribuído activamente para a evolução do quadro jurídico moçambicano e possui domínio da prática local, o que permite ajudar os clientes a minimizar riscos legais. Em termos de prestação de serviços, o grupo destaca-se no seguinte:


Assessoria a clientes na negociação de contratos de concessão, licenciamento e obtenção de licenças, elaboração e celebração de contratos em toda a cadeia de valor de projectos de investimento nos sectores mineiro, de petróleo e gás, florestal e de energia.


Auditoria Legal (due diligence)
de titulares de concessões, licenças ou activos em Moçambique, quer para efeitos de acompanhamento e avaliação do cumprimento das suas obrigações legais, quer em relação a operações de fusão e aquisição, transmissão de participações ou activos, financiamento, entre outros.


Pareceres jurídicos
sobre questões emergentes de contratos de concessão, licenças e autorizações, relacionamento com partes interessadas e outros.


Aconselhamento em processos
emergentes da legislação ambiental, concretamente na monitoria e avaliação do cumprimento de suas obrigações legais relativas ao ambiente.


Representação de concessionárias e operadores
nos processos de consulta pública no âmbito da reforma legal, intervindo em nome da indústria em vários projectos de lei e projectos de regulamentos, sempre em benefício da indústria e em prol dum clima de investimento favorável e competitividade da indústria.


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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