O Grupo Contencioso tem prestado assistência no âmbito das várias matérias que cabem nesta área, das quais podemos destacar:


Contencioso Laboral:
Prestamos assistência jurídica em processos que correm nos tribunais de trabalho, nomeadamente elaborando as petições iniciais, contestações, recursos, incidentes e outros requerimentos ajustados aos casos concretos; defesa dos clientes em julgamento.


Contencioso civil:
Prestamos assistência jurídica em processos judiciais que correm nos tribunais comuns (civeis), nomeadamente elaborando as interpelações extrajudiciais, petições iniciais, contestações, recursos, incidentes e outros requerimentos ajustados aos casos concretos; defesa dos clientes em julgamentos.


Contencioso comercial:
Prestamos assistência jurídica em processos judiciais que correm nos tribunais comuns (civeis) e nas secções especializadas destes (comerciais), nomeadamente elaborando as interpelações extrajudiciais, petições iniciais, contestações, recursos, incidentes e outros requerimentos ajustados aos casos concretos; defesa dos clientes em julgamentos.


Contencioso administrativo:
Prestamos assistência jurídica em processos que correm no Tribunal Administrativo e nos Tribunais Administrativos para a impugnação de actos administrativos da administração pública, seguindo aos vários meios legalmente previstos para o efeito.


Execuções:
Assistimos clientes em processos de execuções, resultantes de títulos executivos: escritos assinados pelo devedor reconhecendo o valor em dívida, sentenças judiciais e arbitrais transitadas em julgado, acordos de mediação e conciliação, cheques sem provisão, entre outros; defesa dos clientes em julgamento.


Arbitragem, Mediação e Conciliação:
Prestamos assistência jurídica em processos que correm nos tribunais arbitrais (institucionalizados ou ad – hoc), incluindo em matérias de mediação e conciliação, de cariz comercial.


Revisão e confirmação de sentenças estrangeiras:
Tramitamos processos para a revisão e confirmação de sentenças judiciais e arbitrais proferidas no estrangeiro.

Emissão de pareceres jurídicos: Prestamos assistência na elaboração de pareceres jurídicos em fase do précontencioso de modo a auxiliar ao cliente a seguir a melhor opção num caso em concreto.


Recuperação e Falência de Empresas:
Prestamos assistência jurídica em processos de recuperação judicial e de insolvência de empresas, que correm nos tribunais comuns (civis), nomeadamente elaborando as interpelações extrajudiciais, petições iniciais, contestações, recursos, incidentes e outros requerimentos ajustados aos casos concretos; defesa dos clientes em julgamentos.


Contencioso Fiscal e Aduaneiro:
Prestamos assistência jurídica em processos que correm nos tribunais fiscais e aduaneiros, nomeadamente elaborando as interpelações extrajudiciais, petições iniciais, contestações, recursos, incidentes e outros requerimentos ajustados aos casos concretos; defesa dos clientes em julgamentos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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