Advogado. Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane e tem o curso de Contabilista do Instituto Comercial da Beira. O Dr. José Caldeira é sócio responsável pelos serviços de consultoria jurídica em diversas áreas, incluindo assessoria jurídica ao Governo de Moçambique. Liderou e participou na elaboração de várias leis e regulamentos moçambicanos, incluindo a Lei das Terras e o seu regulamento, a Lei de Minas e o seu regulamento, regulamento ambiental relacionado com o sector de minas, a Lei da Actividade Petrolífera, alterações ao Código de Processo Civil, Lei das Telecomunicações, Código de Insolvência e Regulamento sobre financiamento de estradas. Tem vasta experiência em reforma institucional do sector público moçambicano, incluindo o sector judiciário e outras instituições. Tem mais de trinta anos de experiência no exercício da advocacia, tendo sido juiz do Tribunal da Cidade de Maputo.

 

 

 

 



 

 

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Membro Fundador da Ordem dos advogados de Moçambique
Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Associação Nacional dos Juristas Moçambicanos (ANJUR)
Cônsul Honorário da Islândia em Maputo
Línguas: Português, Francês e Inglês.
jcaldeira@salcaldeira.com

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