Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. Tem experiência qualificada em matérias de recursos naturais, onde presta assessoria jurídica, com especial enfoque para a área do petróleo, gás, minas, energia, infra-estruturas e ambiente. Assiste os investidores na negociação dos respectivos contratos de concessão com o Governo, manutenção dos direitos adquiridos e estruturação de transacções comerciais relacionadas com tais direitos. Contribuiu na reforma legal da legislação do sector petrolífero e mineiro em Moçambique, em representação da indústria. Tem forte experiência nas áreas fiscal, comercial e laboral. Está inscrita na Ordem dos Advogados de Moçambique como advogada estagiária.

Advogado. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. Presta consultoria jurídica na área de recursos naturais, com especial incidência para o sector mineiro, e como tal, assiste aos investidores na obtenção de licenças mineiras, verificação do cumprimento das obrigações mineiras, processos de transferência de direitos e activos mineiros, contratos com operadores mineiros e demais prestadores de serviços. Presta igualmente assessoria em questões ambientais relacionadas com a actividade mineira. Tem forte experiência em assistência jurídica em questões de foro criminal. É membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Advogada. Licenciada em Direito pela Universidade Politécnica. Presta consultoria jurídica em matérias de Recursos Naturais, com particular incidência para o sector petrolífero, electricidade e ambiente. A assistência aos investidores inclui pareceres sobre o quadro legal para investimento em tais áreas, verificação do cumprimento das obrigações legais conexas, obtenção de licenças acessórias e acompanhamento dos processos junto as instituições governamentais relevantes. Tem forte experiência em matérias de Migração, mais concretamente na legalização da contratação e residência de estrangeiros em Moçambique. É membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Advogado. Licenciado em Direito pelo ISCTEM, onde é mestrando em Direito Comercial e Corporate Governance. Pós-Graduado em Direito da Energia pela UEM. Trabalhou quatro anos numa empresa internacional do sector de energias com operações em mais de trinta países, incluindo Moçambique, exercendo a função de Legal Advisor e Compliance Officer. Presta assessoria jurídica nas áreas de Recursos Naturais, em particular na área de Petróleo e Gás. Tem experiência em Direito Comercial, Societário e Propriedade Intelectual. Professor universitário da disciplina de Direito Administrativo. Oficial de Propriedade Industrial registado no Instituto de Propriedade Industrial de Moçambique. É membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Licenciada em Direito pela Universidade São Tomás de Moçambique (USTM). Presta assessoria jurídica em matérias de recursos naturais, em particular para o sector mineiro e electricidade. Assiste os investidores na obtenção de licenças mineiras, verificação do cumprimento das obrigações mineiras, processos de transferência de direitos e activos mineiros. Assiste na elaboração de quadro legal para investimentos em projectos de electricidade. Presta igualmente assessoria em questões ambientais relacionadas com a actividade mineira. Tem experiência em matérias de migração. Está inscrita na Ordem dos Advogados de Moçambique como advogada estagiária.

FaLang translation system by Faboba

©Copyright 2010 - 2017 SAL&Caldeira Advogados, Lda | implementado pela4U-Multimedia