Advogada. É mestre em Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em parceria com a Universidade Clássica de Lisboa, onde também se licenciou em Direito. Possui Pós-Graduação em Direito de Energia pelas mesmas instituições. A Dra. Ássma Nordine Jeque é sócia responsável pelos Grupos de Prática Comercial, Societário e Direito Administrativo. Presta assessoria jurídica aos investidores nas áreas do investimento privado no país, em especial na estruturação de sociedades e em diferentes tipos de transacções económicas, incluindo projectos imobiliários, terras, concorrência, propriedade industrial, construção, auditorias legais às sociedades e apoio na regularização das mesmas, aconselhamento na capitalização das sociedades, aconselhamento e elaboração de diversos tipos de contratos e transacções com imóveis, incluindo aquisições do Estado, elaboração de diversos pareceres e outros aconselhamentos relacionados com o Direito Público, responsabilização, mitigação de riscos nos contratos, entre outros. Possui experiência em reforma legal, tendo participado directamente na elaboração de vários instrumentos legais e presta assistência jurídica relacionada com as contratações públicas e parcerias público-privadas no país. A Dra. Nordine Jeque é co-autora de guias jurídicos entre os quais os mais recentes são “O Quadro Legal para o Reconhecimento e a Obtenção de Direitos de Terra em Áreas Rurais em Moçambique – Um Guia para a Legalização da Ocupação” e “O Quadro Legal Relativo à Administração Pública – Um Guia sobre os Direitos dos Agentes Económicos”, matérias nas quais detém larga experiência. É também docente universitária.

 

 

 

 

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Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique
Agente Oficial da Propriedade Industrial de Moçambique
Línguas: Português e Inglês
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